Esta página destina-se a receber denúncias, relatos de suspeitas ou de conhecimento efetivo de transgressões que estejam a ocorrer ou que possam vir a ocorrer na sequência de atos ou omissões praticadas no contexto das atividades exercida por esta empresa.
Com a submissão desta denúncia, o denunciante declara expressamente que está a relatar factos reais no momento da denúncia. Em caso de denúncias que não estejam relacionadas com a atividades desenvolvidas pela empresa, ou fora do período temporal admitido, estas não serão consideradas para efeitos de investigação. Nessas situações, e estando identificado, o denunciante será informado dessa decisão.
Em caso de denúncias de atos ou omissões passíveis de configurar a prática de crimes, o seu conteúdo será encaminhado para as autoridades competentes, caso em que a empresa poderá ser chamada a colaborar no âmbito do dever de cooperação, ficando em todo o caso salvaguardado o regime de sigilo e confidencialidade aplicáveis.
As denúncias recebidas através desta página serão conservadas, nos termos da Lei, por um período não inferior a 5 (cinco) anos.